NÓS SOMOS O LUXEMBURGO

Localizado entre Alemanha, Bélgica e França, Luxemburgo é um dos menores países do mundo, cobrindo uma área de 2.586 km². O território do país está dividido em duas regiões geográficas: o Oesling ao norte e o Guttland no centro e no sul. No leste, Luxemburgo faz fronteira com o Mosela e os rios, que formam 135 km de fronteira natural entre o Grão-Ducado e a Alemanha. A fronteira sul com a França tem 73 km de extensão e a fronteira oeste com a Bélgica 148 km.

1. Capital

A capital de Luxemburgo leva o mesmo nome do país e tem uma população total de 124.528 habitantes, 29,56% luxemburgueses e 70,44% estrangeiros. A cidade de Luxemburgo tem uma área de 51,73 km², que representa cerca de 2% do território do país.

2. População

Atualmente, Luxemburgo tem uma população de 626.000 pessoas. Embora pequena, apresenta uma diversidade incrível. Quase 50% da população não tem nacionalidade luxemburguesa. E isto nem sequer leva em conta os 200.000 trabalhadores transfronteiriços que trabalham em Luxemburgo. Esta mistura de línguas e culturas de todas estas comunidades é gratificante para a vida em Luxemburgo e lhe confere uma característica cosmopolita.

3. O Grão-Duque

Luxemburgo é o único Grão-Ducado do mundo e o Grão-Duque é seu Chefe de Estado. Ele representa a independência e a continuidade de um Estado que foi fortemente influenciado pelos altos e baixos da história. Desde 7 de outubro de 2000, o Grão-Duque Henri é o Chefe de Estado, símbolo de sua unidade e garantidor da independência nacional. A coroa do Grão-Ducado é hereditária na família Nassau, de acordo com o pacto familiar de 30 de junho de 1783.

Antes de 2011, o pacto familiar estipulou que a coroa é entregue em linha direta por ordem de primogenitura masculina, com a exclusão das descendentes femininas. Em junho de 2011, a igualdade de gênero na linha de sucessão foi introduzida pela modificação do pacto familiar.

4. Sistema político

Luxemburgo é uma democracia representativa na forma de uma monarquia constitucional. A votação em Luxemburgo é obrigatória para os eleitores registrados e, portanto, a taxa de participação nas eleições está entre as mais altas da União Européia.

5. Eleições parlamentares

Os luxemburgueses elegem os 60 membros do Parlamento (Câmara dos Deputados) por sufrágio universal, ou seja o pleno direito ao voto de todos os cidadãos adultos, de acordo com as regras de representação proporcional.

Para as eleições parlamentares, o país é dividido em quatro círculos eleitorais e o número de deputados a serem eleitos varia de um círculo eleitoral para outro:

Sul: 23 membros do Parlamento

Centro: 21 membros do Parlamento

Norte: 9 membros do Parlamento

Leste: 7 membros do Parlamento

As eleições parlamentares são realizadas a cada cinco anos. As últimas eleições parlamentares no Grão-Ducado foram realizadas em 14 de outubro de 2018. As próximas eleições parlamentares ocorrerão em 2023.

Eleições municipais

Nas eleições municipais, os conselheiros municipais são eleitos diretamente pelos habitantes do município para um mandato de seis anos. Cada município de Luxemburgo tem um conselho municipal e um conselho de prefeitos e vereadores. As eleições municipais são realizadas a cada 6 anos. As últimas eleições aconteceram em 8 de outubro de 2017.

Eleições européias

A cada cinco anos, os luxemburgueses elegem, por sufrágio universal direto, seis representantes de Luxemburgo para o Parlamento Europeu. Para as eleições européias, há apenas um círculo eleitoral. As últimas eleições européias se realizaram em 26 de maio de 2019.

6. O Luxemburgo e as organizações internacionais

No final da Segunda Guerra Mundial, Luxemburgo abandonou seu status neutro e garantiu seu lugar nas comunidades internacionais que se formaram após 1945 (Nações Unidas e UNESCO, Benelux, a Organização de Cooperação Econômica Europeia (OEEC), o Conselho da Europa, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Tendo compreendido que a paz é construída através da unidade, o país tornou-se um membro fundador de todas as principais organizações internacionais e um fervoroso defensor da integração européia. Luxemburgo é sede do Tribunal de Justiça Européia e também do Banco Europeu de Investimento.

Desde 1965, Luxemburgo é uma das três capitais da União Européia, ao lado de Bruxelas e Estrasburgo. A capital do Grão-Ducado abriga importantes instituições da UE: a Secretaria Geral do Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça, do Banco Europeu de Investimento, vários departamentos da Comissão Européia, o Tribunal de Contas Europeu, o Serviço de Publicações.